sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Projeto de Lei de Jean Wyllys autoriza cirurgia de mudança de sexo PARA CRIANÇAS




Detalhe, o projeto prevê que mesmo se não houver consentimento dos pais para que a criança faça a cirurgia de mudança de sexo, essa criança pode autonomamente procurar a defensoria pública para garantir que sua vontade seja atendida.


O Projeto de Lei 5002/2013 - LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO, proposto pelos deputados Jean Wyllys – PSOL/RJ e Erika Kokay – PT/DF, em supra mencionados, trata acerca da viabilização e desburocratização para indivíduo ter assegurado por lei o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por  ele.  Por exemplo, se nasce homem e quiser ser tratado como mulher basta ir ao cartório, sem demasiadas burocracias e mudar seu prenome de João para Maria, e por conexão todos os documentos serão modificados em adequação ao novo nome.
O projeto define identidade de gênero como:
Artigo 2º – Entende-se por identidade de gênero a vivência interna e individual do gênero tal
como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o
nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo.
Facilidades para fazer a alteração de identificação civil
Artigo 3º – Toda pessoa poderá solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do
prenome e da imagem registradas na documentação pessoal, sempre que não coincidam com a
sua identidade de gênero auto-percebida.
Artigo 4º – Toda pessoa que solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e
da imagem, em virtude da presente lei, deverá observar os seguintes requisitos:
I – ser maior de dezoito (18) anos;
II – apresentar ao cartório que corresponda uma solicitação escrita, na qual deverá manifestar
que, de acordo com a presente lei, requer a retificação registral da certidão de nascimento e a
emissão de uma nova carteira de identidade, conservando o número original;
III – expressar o/s novo/s prenome/s escolhido/s para que sejam inscritos.
Mesmo uma criança que não tenha consentimento dos pais poderá recorrer à defensoria pública para que sua vontade de mudança de nome seja atendida (Lembra do João que quer virar Maria do exemplo?)
Artigo 5º – Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a
solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus
representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente,
levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da
criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
§1° Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de
algum/a dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer ele poderá recorrer a
assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento
sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e
interesse superior da criança.
Se uma pessoa for mãe ou pai e quiser mudar o sua qualidade paternal ou maternal no registro de nascimento do filho pode fazer (Por exemplo o pai que quer ser qualificado como mãe no registro do filho, fazendo assim o documento ficar registrado não mais com um pai e uma mãe, mas com duas mães, mesmo que a outra parte não concorde). O documento de casamento também pode seguir essa linha:
Artigo 7º
§2º Preservará a maternidade ou paternidade da pessoa trans no registro civil de seus/suas

filhos/as, retificando automaticamente também tais registros civis, se assim solicitado,
independente da vontade da outra maternidade ou paternidade;
§3º Preservará o matrimônio da pessoa trans, retificando automaticamente também, se assim
solicitado, a certidão de casamento independente de configurar uma união homoafetiva ou
heteroafetiva.
Mudança de Sexo e outros procedimentos a fim de adequar o corpo à identidade de gênero (Tudo pago pelo SUS)
O projeto garante também o direito à cirurgia de mudança de sexo, e não só isso, garante todos os procedimentos como ‘tratamentos hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto-percebida’, TUDO ISSO BANCADO PELO SUS. 
Artigo 8º – Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poderá realizar intervenções cirúrgicas
totais ou parciais de transexualização, inclusive as de modificação genital, e/ou tratamentos
hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto-percebida.
§1º Em todos os casos, será requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e
capaz. Não será necessário, em nenhum caso, qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento
psicológico ou psiquiátrico, ou autorização judicial ou administrativa.
Menores de 18 anos poderão fazer cirurgia de mudança de sexo, mesmo sem a autorização dos pais, seguindo os mesmos critérios da alteração do registo civil.
§2º No caso das pessoas que ainda não tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorarão os
mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado.
Artigo 5, §1º in fine 
poderá recorrer a
assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento
sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva einteresse superior da criança.
Artigo 9º – Os tratamentos referidos no artigo 11º serão gratuitos e deverão ser oferecidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras definidas nos incisos I e II do § 1º do art. 1º
da Lei 9.656/98, por meio de sua rede de unidades conveniadas.
O projeto está em tramitação e aguarda análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) da Câmara.


domingo, 5 de outubro de 2014

2015: O ano em que se iniciará a grande Tribulação?

2015: O ano em que se iniciará a grande Tribulação?

O teólogo e pastor Mark Biltz vem sendo alvo da mídia nos dias de hoje. Além de teólogo e pastor o mesmo é estudioso de profecias. Recentemente vem alertando com datas bíblicas que a grande tribulação poderá se iniciar no ano de 2015.
Usa como base eventos da lua(a então chamada Lua de Sangue) que coincide com datas de importantes eventos do calendário judaico.
Muitos cristãos se "desesperam" ao ler o texto escrito por Biltz. Tudo o que pode-se afirmar é que as datas utilizadas em seus textos não são totalmente precisas. Lembre-se que a Bíblia não trata, em momento algum, de anos(os quais conhecemos hoje), mas sim de períodos. Sabe-se que biblicamente as datas eram formuladas através de ciclos lunares, hoje, traduzidas para os anos que vivemos e conhecemos como um período de 365 dias.

Muitos pastores e cristãos utilizam o texto que se encontra em Apocalipse 6:12,13 como base para os acontecimentos da "lua de sangue" indicarem a volta de Cristo.
"12 E, havendo aberto o sexto selo, olhei, e eis que houve um grande tremor de terra; e o sol tornou-se negro como saco de cilício, e a lua tornou-se como sangue;
13 E as estrelas do céu caíram sobre a terra, como quando a figueira lança de si os seus figos verdes, abalada por um vento forte."
Lembremo-nos de que as chamadas "luas de sangue" não aconteceram(e ainda vão acontecer) apenas nos anos de 2014 e 2015. A NASA já possui datas marcadas em que irão acontecer mais 85 "Luas de Sangue" APENAS nos século XXI, porém, vale ressaltar que irá acontecer também após o século XXI e já aconteceram em séculos passados milhares de vezes.
O pesquisador Cristão Luiz Carlos Fernandes diz:
"Existe uma total diferença entre os eclipses lunares previstos aos milhares pela NASA e os fenômenos bíblicos que acontecerão na volta de Cristo”."
Temos também que lembrar que já vários pastores e estudiosos cristãos disseram que Jesus iria voltar em 2001, 2007 e agora em 2015, porém sem base alguma biblicamente falando. Para que essas Luas de sangue fossem realmente um sinal, o Sol teria que ter já escurecido(leia novamente a passagem de Apocalipse logo acima). Também lembre-se que para que tenhamos certeza que a volta de Cristo esteja próxima, o anti-cristo também irá aparecer e outros grandes eventos citados principalmente no livro de Apocalipse.
Dia 08 de outubro de 2014 teremos outra Lua de Sangue, mas não se apavore! É apenas um fenômeno natural!
Com base em Mateus 24:36-39 que diz:
"Mas a respeito daquele dia e hora, ninguém sabe nem os anjos dos céus, nem o Filho, senão o Pai. Pois assim como foi nos dias de Noé, também será a vinda do Filho do homem. Porquanto, assim como nos dias anteriores ao dilúvio, comiam e bebiam, casavam e davam-se em casamento, até ao dia em que Noé entrou na arca, e não o perceberam, senão quando veio o dilúvio e os levou a todos, assim será também a vinda do Filho do homem"
Podemos afirmar que quando se tratar realmente da volta de Cristo, o homem não poderá prever os eventos citados na Bíblia.

Por: Marcos Vinícius Padilha
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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Luciana Genro afirma que ganhar do pastor Everaldo já será uma grande vitória







Open in new windowEm entrevista ao jornal O Globo, a candidata à Presidência da Republica pelo PSOL, Luciana Genro, disse que ganhar do pastor Everaldo já será uma vitória importante para ela e seu partido.
A candidata à Presidência da Republica pelo PSOL, Luciana Genro, concedeu na última semana uma entrevista ao jornal O Globo, na qual falou sobre sua campanha e sobre a contribuição que ela acredita estar sendo dada por seu partido às discussões eleitorais este ano. A candidata falou também sobre seus objetivos na disputa eleitoral, afirmando que “independentemente das possibilidades reais de ganhar” as eleições, ganhar do pastor Everaldo já será uma vitória importante para ela e seu partido.

Luciana Genro falou durante a entrevista sobre as principais bandeiras que tem defendido durante essa campanha eleitoral, destacando sua proposta de atualizar a tabela do Imposto de Renda, passando a taxar apenas salários mais altos do que os taxados atualmente, e defendendo também a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;

- Hoje, mais da metade da arrecadação de impostos federais vem de quem ganha até 3 salários mínimos – destacou, propondo uma mudança no panorama das arrecadações federais.

Questionada sobre como colocaria em prática propostas que não tem grande apoio entre os parlamentares, a candidata do PSOL afirma que, caso eleita, negociará com o congresso “na base da pressão popular”, e que irá compor o governo com representantes populares sem vínculos partidários.

Durante a entrevista, Luciana Genro também criticou os outros candidatos, afirmando que Marina Silva tem uma visão “totalmente maniqueísta” e que a candidata do PSB “não enxerga que tem que ter um lado”.

- Quer ficar em cima do muro dizendo que vai governar só com os melhores. Mas de que lado? Marina quer dizer que está com os dois lados, mas isso não existe na política – criticou.

Ela teceu críticas também à candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmando que a atual presidente “diz que está do lado do povo, mas na prática está ao lado dos ricos”.

Luciana Genro destacou também uma espécie de batalha direta para ficar à frente do candidato pelo PSC, Pastor Everaldo, nas urnas. Ela afirma que “independentemente das possibilidades reais de ganhar” as eleições, ganhar do candidato evangélico já será uma grande vitória para as bandeiras que representa.

- Porque, se o (Pastor) Everaldo acabar na minha frente, é sinal de que os setores reacionários estão com mais força do que os progressistas – afirmou Luciana Genro.

- Nosso objetivo é vencer a eleição. Mas ganhar do (Pastor) Everaldo já será uma vitória importante para as bandeiras que represento. Vai mostrar que essas bandeiras têm mais força que o conservadorismo representado pela candidatura do pastor. Sentimos que houve um salto grande na última semana. As pesquisas têm margem de erro significativa nos percentuais de que estamos falando – destacou a candidata.